O Dep. de Controle Social da SME juntamente com as
equipes de técnicos que acompanham os conselhos Escolares nos Distritos de
Educação reuniram-se no dia 16. 04 para discutirem estratégias de trabalho
concernentes à organização e realização do processo de constituição do novo
formato do Conselho Escolar no município de Fortaleza, que desvinculará a
unidade executora deste organismo colegiado. Como essa mudança o C.E deixará de
ser um ordenador de despesas para assumir a função de controle social. Essa mudança
demandará novas configurações, cujo formato e concepção requer a ampliação do
espaço de discussão e deliberação para a instância dos conselheiros escolares.
Para tanto, foi consensuada a proposta de trabalho no formato de fóruns de
debate orientados por eixos referenciais.
Segue na sequência a descrição da metodologia de trabalho.
2. Metodologia
O formato de discussão se organizará em três
etapas:
i.
Primeira etapa dar-se-á com as Comissões do Fórum dos Conselhos
Escolares de todas as regionais. São objetivos do encontro: socializar com as
comissões a proposta de construção do novo formato dos conselhos; explanar a
metodologia do trabalho, que se baliza em torno de quatro eixos referenciais e,
por último, elaborar uma agenda de trabalho com prazos a serem cumpridos;
ii.
Segunda etapa caberá às comissões do fórum articular com os conselhos de
suas respectivas regionais um momento de estudo e discussão para a elaboração
de um documento síntese pautado nos eixos referenciais. Uma vez concluído, o
documento deve ser entregue a
equipe técnica das regionais. Fica a critério das
comissões elaborarem uma metodologia de trabalho com os Conselhos Escolares
para a elaboração do documento;
iii.
Terceira etapa caberá às equipes do Dep. de Controle Social das
regionais, de posse do documento síntese, encaminhá-los ao Dep. de Controle
Social da SME que se responsabilizará pela consolidação e sistematização dos
conteúdos propostos. Na sequencia, a equipe reunir-se-á com as equipes da SME
para análise, síntese e elaboração do documento final que irá para apreciação
do Secretário de Educação do Município.
Os eixos referenciais são pontos temáticos
estruturadores, a partir dos quais se definirá o modelo de Conselho Escolar,
são eles:
1. Concepção
2.
Objetivos
3.
Princípios que fundamentam
4.
Estrutura e funcionamento
4.1
Atribuição
4.2
Composição
4.3
Processo eletivo
OBS: Sugestões de novos eixos podem ser acrescidas
somente na primeira etapa, momento aberto às contribuições dos participantes.
3. Parâmetros de orientação para elaboração do
documento síntese
O debate deve se orientar pelas diretrizes de
lotação e organização da vida funcional do magistério municipal. Portanto, fica
vetado qualquer proposta de redução de carga horária para conselheiro escolar
e/ou cargo de diretoria para o exercício da representação, uma vez que com o
novo formato deixará de ordenar despesas;
4. Cronograma das Atividades
Datas 25.04
Etapas
primeira etapa
Reunião do Conselho Escolar com a equipe técnica do Distrito de Educação da SER ll, SME, Comissão Conselheiros das Escolas.
